Sucom lança Operação Pré-Carnaval 2011
Foto: Hálice Freitas
Para garantir o conforto e a segurança dos foliões da maior festa popular do mundo, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) lançou nesta quarta-feira (26) a Operação Pré-Carnaval 2011. A operação tem início com um primeiro mutirão de fiscalização nos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/Castro Alves), para verificar as condições de calçadas e marquises e vistoriar os camarotes que já começam a ser instalados na cidade.
A vistoria será deflagrada por quatro equipes de técnicos, que vão se concentrar às 9h, na Avenida Oceânica, em frente ao restaurante Barravento, na Barra. "A ação tem o objetivo avançar na profissionalização dos preparativos para o Carnaval de Salvador, assim como proporcionar segurança aos cidadãos e viabilizar a liberação das calçadas para os foliões", explica o superintendente da Sucom, Cláudio Silva.
Os mutirões de fiscalização vão ocorrer uma vez por semana até o Carnaval. O propósito da sequência programada de vistorias é averiguar se as estruturas notificadas estão cumprindo as determinações do órgão e também inspecionar o andamento da montagem de novos equipamentos. Além dos mutirões, haverá fiscalizações de rotina, pela manhã e à tarde.
Camarotes - O primeiro passo para quem pretende obter a licença para a montagem de um camarote é contratar um engenheiro ou arquiteto, que se responsabilize pela instalação do equipamento. Depois, é necessário apresentar à Sucom um projeto do camarote, contendo as estruturas tubulares e arquitetônicas, e um plano de segurança para situações de incêndio e pânico.
O licenciamento deve ser feito através da Central de Licenciamento de Eventos (CLE), que funciona na sede da autarquia, de segunda a sexta-feira, das 9 às 19h. A documentação necessária para solicitar a autorização é informada no site da Sucom. O internauta deverá clicar em "buscar por serviços", escolher a opção "eventos", em seguida, na lacuna ao lado, optar por "festas populares", acionar o ícone vermelho e, assim, visualizar a opção da estrutura a ser licenciada, junto com a lista dos documentos exigidos.
O representante do camarote tem a obrigação de não obstruir as vias públicas e respeitar os horários estabelecidos pelo decreto da Transalvador, para a carga e descarga do material utilizado na montagem. Por fim, a estrutura deve estar de acordo com a legislação municipal e as normas técnicas referentes à acessibilidade.
Informações da SUCOM
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