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FGTS PODE SER SACADO PARA COMPRA DE PLACAS - ENERGIA SOLAR
Saque do FGTS para gerar energia em casa é aprovado pela
Comissão de Infraestrutura
By Jalmiro Sobrinho Noticias
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta
quarta-feira (24), projeto que permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS) para a aquisição e a instalação de equipamentos de geração
elétrica em residências. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 371/2015, do senador
Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece o benefício para energia a ser gerada a
partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou de biomassa. A proposta segue
para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Os recursos poderão ser sacados uma vez com essa finalidade.
Para sacar, o interessado precisa comprovar pelo menos três anos com carteira
assinada. A casa em que os equipamentos serão instalados tem de ser do
beneficiado.
Segundo o autor, o objetivo é estimular a eficiência
energética por meio de fontes renováveis. Nos últimos anos, segundo o senador,
o Brasil tem sofrido com o desequilíbrio entre oferta e a demanda de energia
elétrica, por escassez de chuvas ou por deficiência no planejamento setorial. A
solução tem sido acionar as usinas termoelétricas, uma produção mais cara e
poluente. Ciro Nogueira disse, ainda, que sabe que alguns setores do governo
são contra o acesso ao FGTS para determinadas coisas.
— Esta comissão vai ter o bom senso de saber que um projeto
desses visa a gerar energia de forma mais limpa possível, a melhorar a renda
dos trabalhadores brasileiros e, principalmente, a fazer jus a um dinheiro que
é dele, do trabalhador — afirmou Ciro.
O relator do projeto, Wilder Morais (PP-GO), deu parecer
favorável à aprovação e sugeriu apenas aperfeiçoamentos de redação e técnica
legislativa. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que votou favorável ao projeto,
afirmou que a busca de fontes alternativas de energia é uma preocupação de
todos os parlamentares, mas ressaltou o cuidado que se deve ter com o uso dos
recursos do FGTS de modo indiscriminado.
— O recurso do FGTS é uma poupança dos trabalhadores, e o
volume de recurso está diminuindo. Agora mesmo, nesse programa de governo de
financiamento, 80% dos recursos a serem aplicados vêm do FGTS, a menor parte é
do Tesouro. E um outro fato a comentar aqui é que a presidente Dilma vetou a
utilização de investimento de recursos exatamente onde deveria incentivar: na
geração de energia alternativa, que é a eólica e a solar — questionou.
O senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que investir na
energia eólica e na energia solar é muito importante principalmente para o
Nordeste. O senador, que também se preocupa com
o uso dos recursos do FGTS, disse ainda que o conselho curador
do fundo ajudará a solucionar a questão e manifestou o apoio do governo ao
projeto.
Placa Solar é a saída para todos no momento de crise.
Foto: http://www.geosolares.com.br/blog/
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